Os demônios da homossexualidade

A ciência, a religião e a lei na cura do homossexual.

Por Lucas Panek

Poucos manifestantes, nos atos contra o aumento da passagem, protestam contra o projeto da "cura gay". (FONTE: G1.GLOBO)

          Entrou em discussão na Comissão dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, há mais de um mês, a proposta que revoga dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia. Um impede os profissionais de tratarem dos homossexuais como doentes e o outro reforça que os psicólogos não devem se portar de forma preconceituosa em relação aos gays. Junto, o presidente da  comissão, Marco Feliciano (PSC-SP), colocou em votação o projeto que penaliza a discriminação contra heterossexuais. Evidencia-se, nesse sentido, uma inversão dos valores defendidos até a entrada desta gestão, que atendia aos interesses das minorias.

O projeto, aprovado depois de cinco tentativas, é conhecido por "cura gay", uma vez que busca permitir que a psicologia trate dos homossexuais como doentes mentais, assim como os evangélicos fazem, só que estes os curam retirando os demônios. Como a equipe é formada, majoritariamente, por membros da bancada evangélica da Câmara, a aprovação do texto era tida como certa por muitos.

Entretanto, o primeiro problema aparece já na escolha do Deputado Pastor Marco Feliciano como presidente da comissão, uma vez que ele responde a um processo no Supremo Tribunal Federal que o acusa de homofobia. E como transcreve o site da Câmara dos Deputados, "Suas atribuições (da comissão) constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos [...] cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais [...] e contribuir para a afirmação dos direitos humanos."

Portanto, a comissão deveria, constitucionalmente, investigar Marco Feliciano. Propor a criminalização do preconceito e homofobia. E incentivar, também, o respeito às diferenças, assim como promover ações com fins educativos que transmitam os valores culturais influentes na sexualidade dos brasileiros.

A psicologia defende que a homossexualidade não é doença, distúrbio ou perversão, e que no meio social existe um problema com relação às práticas sexuais que divergem das estabelecidas, socio culturalmente. Dessa forma, em resolução do CFP Nº 001/99: 

Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.

Tais artigos seguem os passos da Organização Mundial da Saúde (OMS) que, em 1990, excluiu a tipificação de patologia à homossexualidade. O que não retira a possibilidade do psicólogo em trabalhar com as dores provenientes da orientação sexual. Como é a luta da psicóloga Marisa Lobo, ativista em favor do projeto, que só não entendeu que para este fim o regulamento não precisava ser aprovado. Um caso famoso de punição do CFP é o da psicóloga carioca, Rozângela Alvez Justino, que tentava transformar em heterossexuais todos os indivíduos que se relacionavam com o mesmo sexo e frequentavam seu escritório.

Cabe explicar aqui como funciona o processo da "cura" pelos evangélicos - não que todos considerem os homossexuais como doentes, mas é uma doutrina da religião, que não é proibida por lei. Em entrevista à revista Expressão, Célio Soares, de Fortaleza, conta como foi transformado de travesti para um homem de Deus, milagrosamente. "Antes de ser transformado por Jesus, era um escravo do Satanás.", relata a revista ao comparar a opção de vida de Célio como incumbência de um demônio. O "curado" conta que apenas subiu no altar depois da chamada do espírito, acreditou, e saiu de lá como outra pessoa. Ele disse que antes era portador do vírus do HIV, e que ao deixar a sede da Assembléia de Deus, naquele dia, fez exame e deu negativo. Esse, e vários outros relatos podem ser lidos aqui.

Entretanto, nem todos os tratamentos são tão simples. Um jovem do Pará, que preferiu não se identificar, relatou a sua experiência traumática com a cura evangélica: "Meus pais são evangélicos, e são contra a minha escolha. Obrigaram-me a participar do tratamento. Era uma lavagem cerebral sexual". O adolescente conta que depois do incidente, nunca mais conseguiu se relacionar com ninguém, "o pastor disse que é melhor um assexuado do que uma bicha". Esses casos, sim, deveriam ser tratados pela psicologia.

Essa sentença é equivalente ao do Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), suplente da CDHM que causou polêmica em 2010 pelas declarações homofóbicas. Nelas, ele defendia a violência contra crianças que possuem tendências homossexuais: " O filho começa a ficar assim meio gayzinho, leva um coro, ele muda o comportamento dele".

           Ao que parece, o Brasil regride na questão dos Direitos Humanos. Com esse retardamento, caso a proposta seja aprovada, pode iniciar-se o processo de criminalização do homossexual. Primeiro, o que era tido como homossexualidade, volta a ser homossexualismo, daí só falta adicionar pena de morte, como acontece na Somália.

Crítica ao segmento

Aqui vai uma crítica aos mais interessados nessa história. Não existe nenhuma resposta audível/visível a esta tomada de decisão. Não dá para entender se o grupo GLS quer se passar por doente ou se, só se importam com mobilização no dia da Parada da Diversidade e Orgulho Gay, que daí é festa. Ninguém, realmente, está lá para manifestar, como o nome sugere é para se mostrar, transmitir o orgulho que se tem por ser diferenciado com relação à orientação sexual. Cadê a mobilização? Este é o momento em que as vozes serão ouvidas.